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25/04/2013
ATO PÚBLICO DIA DO TRABALHADOR
O DIA DO TRABALHADORé um momento importante para refletirmos sobre as condições e necessidades da classe trabalhadora em busca de trabalho decente, igualdade, autonomia e dignidade no mundo do trabalho. Dentre as pautas nacionais, estaremos debatendo: 40 horas semanais sem redução de salários, Fim do Fator Previdenciário, Reforma Agrária, Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres, Política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para Educação, 10% do orçamento da união para Saúde, Ratificação da Convenção 158 da OIT, Regulamentação da Convenção 151 da OIT, imediata regulamentação do trabalho doméstico, ampliação do investimento público, posição contrária à PEC nº 37 que diminui o poder de investigação do Ministério Público e ao Projeto de Lei nº 4330, que autoriza a terceirização no país e libera a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os terceirizados.
O ATO PÚBLICO DO TRABALHADOR ganha maior relevância diante da necessidade de esclarecer à classe trabalhadora do Amapá sobre: Piso Nacional, Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação, Plano de Carreira para os servidores municipais, Saneamento de qualidade, Desestruturação da Eletronorte Amapá, Federalização da CEA, Ascensão Funcional - Servidor Público, cobrar do GEA uma posição quanto a situação dos trabalhadores da UDE, assegurando a garantia dos empregos, sem redução de salário.
Para o meio rural O ATO PÚBLICO DO TRABALHADOR vem reivindicar o Fortalecimento da Educação no Campo, Inserção dos jovens no processo de execução e implementação de projetos de desenvolvimento sustentável em suas comunidades, Garantias previdenciárias, políticas sociais universais, salários dignos, erradicação do trabalho infantil e escravono meio rural do Amapá, Respeito à autodeterminação dos povos indígenas e preservação do meio ambiente, o fim dasdiscriminações e pela transversalidade de gêneroe raça nas políticas e ações desenvolvidas no campo.
VENHA FORTALECER A NOSSA LUTA! JUNTOS SOMOS FORTES!
O ATO PÚBLICO DIA DO TRABALHADOR
Data - 30 de Abril de 2013
Local - Praça da Bandeira
Horário- 08hs00 as 12hs00
PAUTA:
- Piso Nacional Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação
- Imediata regulamentação do trabalho domestico,
- Plano de carreira para servidores municipais
- Saneamento de qualidade
- Destruturação da Eletronorte Amapá
- Federalização da CEA
- Ascensão Funcional - Servidor Público
- Projeto de Lei 4330 que autoriza a terceirização no país e libera a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os trabalhadores terceirizados, a proposta causa danos irreparáveis à classe trabalhadora.
- Inserção de Jovens nos projetos de desenvolvimento sustentável
- Garantias previdenciárias, políticas sociais universais, salários dignos, erradicação do trabalho infantil e escravono meio rural do Amapá.
- Respeito à autodeterminação dos povos indígenas e preservação do meio ambiente, o fim dasdiscriminações e pela transversalidade de gêneroe raça nas políticas e ações desenvolvidas no campo.
- Posição: Quanto PEC 37 e UDE.
cut-ap
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