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Sinsepeap paralisa profissionais da educação contra ataques do governo Clécio Luís

29/11/2017

Professores acusam gestão municipal de promover ataques aos profissionais da Educação

Escrito por: Heverson Castro

Assembleia geral dos trabalhadores aprovou a prorrogação da paralisação até o dia 11 de dezembro
 
Os trabalhadores da Educação cruzaram os braços nesta terça-feira, 28, no segundo dia de paralisação em protesto aos ataques promovidos pelo governo Clécio Luís e contra a ameaça de mudanças no Regime Jurídico dos Servidores Municipais e no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos profissionais da Educação de Macapá.
 
A ameaça de ataques aos direitos dos servidores municipais atinge todas as categorias, sobretudo os professores, pedagogos e auxiliares educacionais (merendeiras, serventes, auxiliares de disciplina, auxiliar de portaria, etc.), devido ao não atendimento dos direitos já conquistados e da ameaça de retirar direitos por meio da alteração da atual legislação municipal.
 
A ameaça de retirar direitos veio à tona, após a informação de que o Ministério Público Estadual assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e a Câmara Municipal para a realização de concurso público na área da Educação, que seria organizado com mudanças do atual regime jurídico, ferindo os atuais direitos conquistados pelos servidores durante as mobilizações e greves ao longo da história do município.
 
O servidores municipais e principalmente os profissionais da educação denunciam a falta de compromisso da atual gestão do prefeito Clécio Luís (Rede), que não vem cumprindo a Lei do Piso Nacional da Educação, além das leis municipais, tais como a Lei nº 014/2000-PMM (Estatuto dos Servidores Municipais) e a Lei Nº 065/2009-PMM, que instituiu o PCCR dos servidores municipais e concede direito às progressões, promoções, adicional de nível superior, interiorização, dentre outras gratificações.
 
Além disso, o Sindicatos dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), denuncia a falta de compromisso do prefeito Clécio Luís em cumprir a data-base dos servidores com salários congelados e as perdas inflacionárias que ultrapassam mais de 40% nos últimos anos.
Iaci Ramalho, presidente da Executiva Municipal do Sinsepeap
 
Esse conjunto de ataques do governo Clécio Luís aos trabalhadores, demonstra claramente a falta de valorização efetiva dos servidores públicos municipais, bem como ameaça à qualidade na prestação dos serviços públicos, sobretudo da Educação ao povo de Macapá”, afirma o professor Iaci Ramalho, presidente da Executiva Municipal do Sinsepeap.
 
Iaci Ramalho também denuncia a falta de investimentos em Educação na gestão de Clécio Luís Macapá que afetam diretamente a qualidade na rede pública de ensino. O sindicalista lembra da necessidade de construção de novas creches, já que Macapá, segundo dados do IBGE, possui quase 30 mil crianças precisando de creches e sem atendimento.
 
A professora Kátia Cilene, presidente da Executiva Estadual do Sinsepap, também denuncia o sucateamento da rede física das escolas municipais com salas de aulas queimadas, rede elétrica obsoleta, escolas com teto caindo e prédios públicos abandonados pela atual gestão, que só pioram os índices que monitoram a qualidade da educação em Macapá.
 
Katia Cilene, presidente da Executiva Estadual do Sinsepeap critica gestão Clécio Luis
 
“Estamos vendo a falta de qualidade na educação municipal com o aumento da evasão escolar, a falta de merenda de qualidade, a ausência de segurança com a demissão de vigilantes, escolas improvisadas e a falta de escolas em número suficiente para suprir a demanda na rede municipal”, denuncia Kátia Cilene.
 
A luta dos servidores municipais denuncia o assédio moral e a intransigência política do secretário de Educação de Macapá, promotor Moisés Rivaldo, que na semana passada chegou a comparar os professores com coronéis, que seriam bem remunerados e não deveriam reclamar das atuais condições salariais.
 
Iaci Ramallho lembra que o promotor Moisés representa os interesses da educação privada dentro da Prefeitura de Macapá e por isso adota a postura ofensiva contra os professores.
 
“É lamentável o posicionamento da gestão Clécio Luis por meio das declarações infelizes do secretário de educação de Macapá, promotor Moisés, que não tem sensibilidade para com os problemas da educação pública, pois enxerga a educação como mercadoria e os trabalhadores da educação apenas como mão de obra a ser explorada pelos patrões”, finaliza o presidente da Executiva Municipal, Iaci Ramalho.
 
O segundo dia de paralisação em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá teve a adesão do Sindicato dos Servidores Municipais (SSMM) e conta com o apoio da Centrais Sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlutas) que também são contra as ataques promovidos pelo prefeito Clécio Luís.
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